Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Segurança Digital trata dados pessoais no site skydanceharmonytea.shop, no contexto de cursos de segurança informática e literacia digital.

Effective DateAs stated in policy
ScopeAll users of our services
QuestionsContato
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Finalidades do tratamento

Tratamos dados pessoais para gerir inscrições e contas, disponibilizar conteúdos e funcionalidades do site, prestar apoio ao utilizador, comunicar informações operacionais, processar pagamentos quando aplicável, manter a segurança e a integridade dos sistemas, prevenir abuso ou fraude, cumprir obrigações legais e melhorar a qualidade dos cursos e da experiência de utilização.

O tratamento é limitado às finalidades descritas nesta política e ao que seja compatível com elas.
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Partilha com parceiros

Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que atuem em nosso nome, incluindo alojamento, manutenção técnica, análise de desempenho, apoio ao cliente, processamento de pagamentos e ferramentas de comunicação. Estes terceiros apenas tratam os dados segundo instruções contratuais adequadas e para finalidades compatíveis com a prestação do serviço.

Os destinatários externos recebem apenas os dados necessários para a função que desempenham.
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Divulgação legal

Podemos divulgar dados pessoais quando tal seja exigido por lei, por ordem de autoridade competente ou para proteger direitos, segurança e integridade do serviço. Também podemos partilhar informação quando necessário para prevenir fraude, responder a litígios, fazer cumprir termos aplicáveis ou documentar operações que devam ser mantidas por obrigação legal.

A divulgação a autoridades ou terceiros ocorre apenas quando exista base legal ou necessidade operacional legítima.
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Dados recolhidos

Podemos recolher dados de identificação e contacto, dados de conta, informações de inscrição em cursos, dados de pagamento quando aplicável, mensagens enviadas através de formulários, dados técnicos do dispositivo e do navegador, endereço IP, registos de utilização e preferências de cookies. Quando necessário para a prestação do serviço, também podemos tratar dados relativos ao progresso de aprendizagem e às interações com conteúdos educativos.

As categorias recolhidas dependem da forma como o utilizador interage com o site e com os cursos.
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Fontes dos dados

Recolhemos dados diretamente quando o utilizador cria uma conta, se inscreve num curso, preenche formulários, envia pedidos ou comunica connosco. Também obtemos dados de forma automática através da navegação no site, de cookies e tecnologias semelhantes, e de sistemas de apoio à operação, como alojamento, análise técnica e processamento de pagamentos, quando aplicável.

Os dados podem ser fornecidos pelo utilizador, gerados pela utilização do site ou recebidos de prestadores técnicos.
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Tipos de cookies

Podemos utilizar cookies estritamente necessários, que suportam autenticação, segurança e navegação; cookies funcionais, que guardam preferências; e cookies analíticos, que ajudam a compreender o uso do site e a melhorar o conteúdo. Alguns cookies são temporários e expiram no fim da sessão, enquanto outros permanecem por um período limitado para reconhecer o dispositivo em visitas futuras.

Utilizamos cookies com funções distintas, incluindo sessões, segurança e medição de utilização.
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Controlo de cookies

O utilizador pode bloquear ou apagar cookies através das definições do navegador. Algumas funcionalidades podem deixar de funcionar corretamente se certos cookies forem desativados. Quando o site disponibilizar um mecanismo de gestão de preferências, essas escolhas prevalecem para os cookies não essenciais, sem prejuízo dos cookies estritamente necessários ao funcionamento básico do serviço.

As preferências de cookies podem ser alteradas no navegador e, quando disponível, no aviso de cookies do site.
GDPR
Regulamento

Enquadramento RGPD

A Segurança Digital trata dados pessoais com base em fundamentos jurídicos adequados, incluindo a execução de medidas pré-contratuais ou contratuais, o cumprimento de obrigações legais, interesses legítimos e, quando exigido, o consentimento. O tratamento é limitado ao necessário para operar o site, disponibilizar cursos de segurança informática e literacia digital, gerir comunicações e cumprir requisitos legais.

Regulatory context
Quando os utilizadores se encontram no Espaço Económico Europeu, o tratamento de dados pessoais está sujeito ao RGPD na medida aplicável.
Esta secção aplica-se aos utilizadores abrangidos pelo RGPD.
Direitos RGPD

Direitos RGPD

Nos termos do RGPD, os titulares podem, consoante o caso, solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento baseado em interesses legítimos e portabilidade dos dados. Quando o tratamento assentar no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento anterior. O titular também pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Os direitos RGPD podem ser exercidos pelos meios indicados nesta política, mediante verificação adequada.
Privacy Office

Contacto de privacidade

Correio eletrónico
Telefone
+351 991 418 019
Morada
Rua Teixeira Lopes 571, 4460 Matosinhos
Contacto geral
Direitos do usuário

Direitos do titular

O utilizador pode beneficiar de direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, nos termos da lei aplicável. Quando o tratamento se basear em interesse legítimo, o utilizador pode opor-se por motivos relacionados com a sua situação particular. Se existir uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado com efeitos jurídicos ou semelhantes, serão observadas as garantias legalmente exigidas.

Alguns direitos podem ser limitados por deveres legais, segurança ou necessidade de prova.
Solicitações

Pedidos dos titulares

Para exercer direitos de privacidade, o titular deve indicar o pedido de forma clara e fornecer os elementos necessários para validação e resposta. Podemos solicitar informação adicional quando for razoavelmente necessário para confirmar a identidade ou localizar os dados relevantes. Se o pedido for manifestamente infundado, excessivo ou incompatível com obrigações legais, poderemos recusar ou limitar a resposta nos termos permitidos pela lei.

Os pedidos são analisados caso a caso e podem exigir informação suficiente para confirmar a identidade do requerente.
Retenção de dados

Conservação dos dados

Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo a gestão da conta, a prestação dos cursos, a resposta a pedidos, a segurança do serviço e o cumprimento de obrigações legais. Quando os dados deixam de ser necessários, são eliminados ou anonimizados, salvo se a lei exigir conservação por período superior.

Os prazos de conservação variam conforme a finalidade, a obrigação legal e a necessidade de defesa de direitos.
Atualizações

Atualizações da política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão revista produz efeitos a partir da data indicada na própria política, salvo disposição em contrário. Recomendamos a consulta periódica desta página para acompanhar eventuais alterações.

As alterações relevantes são refletidas nesta página e podem ser acompanhadas por aviso adicional quando apropriado.