Clause 01
Consumer Guide PT
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador declara que leu e aceita estes Termos. O uso do site deve ser feito de forma lícita, responsável e em conformidade com a lei aplicável.
Terms
Legal terms and use conditions
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador declara que leu e aceita estes Termos. O uso do site deve ser feito de forma lícita, responsável e em conformidade com a lei aplicável.
Clause 02
EU Consumer Center PT
Âmbito do Site
O site pode disponibilizar informações institucionais e conteúdos relacionados com coaching empresarial. A Sky Dance Harmony pode alterar, suspender ou limitar conteúdos e funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio, quando tal se revele necessário.
Core Terms
Review the operating conditions below carefully. These clauses outline how use, payment handling, service scope, and cancellation-related obligations are applied in practice.
03
Condições Comerciais
Operational ClauseQuaisquer condições comerciais, incluindo valores, formas de pagamento ou outras regras aplicáveis, serão comunicadas separadamente quando relevantes. A Sky Dance Harmony pode recusar pedidos, comunicações ou interações que não estejam em conformidade com as suas políticas internas ou com a lei.
04
Uso Permitido
Operational ClauseO utilizador compromete-se a não usar o site para fins ilícitos, abusivos ou que possam prejudicar a segurança, integridade ou disponibilidade dos sistemas. A Sky Dance Harmony pode adotar medidas razoáveis para proteger o site, os seus conteúdos e os seus interesses legítimos.
Todos os textos, marcas, logótipos, elementos visuais e demais conteúdos do site pertencem à Sky Dance Harmony ou são utilizados com autorização. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou reutilização sem consentimento prévio por escrito, salvo quando permitido por lei.
05
Propriedade Intelectual
Todos os textos, marcas, logótipos, elementos visuais e demais conteúdos do site pertencem à Sky Dance Harmony ou são utilizados com autorização. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou reutilização sem consentimento prévio por escrito, salvo quando permitido por lei.
06
Exclusão de Garantias
O site é disponibilizado tal como se encontra e na medida permitida pela lei aplicável. A Sky Dance Harmony não garante que o site esteja sempre livre de erros, interrupções ou falhas, nem assume responsabilidade por decisões tomadas com base em conteúdos gerais do site.
07
Clause Summary
Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pela lei aplicável em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas. Em caso de litígio, as partes devem procurar uma solução amigável antes de recorrer aos meios judiciais competentes.
08
Supplemental Notice
Contacto e Alterações
A Sky Dance Harmony pode atualizar estes Termos a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da sua publicação no site. Para questões relacionadas com estes Termos ou com o funcionamento do site, o utilizador deve utilizar os canais de contacto disponibilizados no próprio site.