Opening Clause

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador aceita estes Termos e compromete-se a respeitar a lei aplicável e as instruções razoáveis de utilização. Se não concordar com estes Termos, deve cessar a utilização do sítio.

Section 01

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador aceita estes Termos e compromete-se a respeitar a lei aplicável e as instruções razoáveis de utilização. Se não concordar com estes Termos, deve cessar a utilização do sítio.

Reference Consumer Guide PT
Section 02

Âmbito do Serviço

O sítio disponibiliza informação de caráter geral sobre segurança informática e literacia digital. O conteúdo pode ser alterado, suspenso ou removido a qualquer momento, sem obrigação de manutenção contínua de qualquer parte específica do sítio.

Core Terms

Review the operating conditions below carefully. These clauses outline how use, payment handling, service scope, and cancellation-related obligations are applied in practice.

03

Condições Comerciais

Operational Clause

Quando existam valores, condições comerciais ou pedidos de contacto associados a serviços, estes serão apresentados de forma separada e podem ser revistos a qualquer momento. Nenhuma informação publicada constitui proposta vinculativa salvo indicação expressa em contrário.

Reference document WIPO
04

Uso Permitido

Operational Clause

O utilizador compromete-se a usar o sítio de forma lícita, a não interferir com o seu funcionamento e a não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou áreas restritas. O uso indevido pode ser restringido ou bloqueado.

Reference document HCCH
Policy Terms

Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo do sítio, incluindo textos, elementos gráficos e organização, pertence a Segurança Digital ou é utilizado com autorização. Não é permitida a reprodução, adaptação ou distribuição sem consentimento prévio por escrito.

05

Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo do sítio, incluindo textos, elementos gráficos e organização, pertence a Segurança Digital ou é utilizado com autorização. Não é permitida a reprodução, adaptação ou distribuição sem consentimento prévio por escrito.

Reference Consumer Guide PT
06

Exoneração de Responsabilidade

O sítio é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantias de disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a um fim específico. Na medida permitida por lei, Segurança Digital não responde por danos indiretos, perda de dados ou prejuízos resultantes da utilização do sítio.